Novo site de Valter Nagelstein no ar

O blog Valter Nagelstein, que antes você acessava por aqui, passou por mudanças. Agora ele está em um novo endereço, e com um visual moderno e prático.
Acesse o novo site em www.valtern.com.br, confira as novidades, os links, as notícias, e aproveite para deixar o seu comentário. E não esqueça de assinar a newsletter semanal.
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Programação cultural marca a entrega da revitalização do Brique

 

O Brique da Redenção estará de cara nova a partir deste domingo, 11. A iniciativa é resultado de uma parceria da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), com a Associação do Brique da Redenção e o Walmart Brasil, por meio de sua marca BIG. A feira ganhará novas bancas, grades de exposição, camisetas, sacolas ecológicas padronizadas e site remodelado.

De acordo com o secretário Valter Nagelstein, a parceria incentiva a qualificação dos serviços prestados pelos expositores do Brique, agregando mais visibilidade com a definição do padrão visual dos segmentos de expositores. "A Smic tem buscado parcerias para incentivar os empreendedores e criar condições favoráveis para que eles se desenvolvam", destaca.

O ato de entrega da Revitalização do Brique da Redenção será marcado por atividades culturais durante todo o dia, em palco montado junto ao Monumento ao Expedicionário. A solenidade oficial acontecerá às 11h 30min e contará com a presença do prefeito José Fortunati e do secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Valter Nagelstein.

Tradição - Realizada há 33 anos, no Parque Farroupilha (Redenção), a feira atrai cerca de 50 mil visitantes por final de semana. O local é um dos principais pontos turísticos da cidade. Funciona das 9h às 18h, na avenida José Bonifácio. O Brique foi inaugurado em março de 1978 como "Mercado de Pulgas", com 40 expositores. Em 1982, surgiu a Feira de Artesanato do Bom Fim e o Arte na Praça. Atualmente, trabalham no local 184 expositores de artesanato, 66 de antiguidades, 40 de artes plásticas e dez de gastronomia.

Programação Cultural:

9h - Recuerdos de Milonga 

10h30 - Cordas e Cordeonas

11h30 - Solenidade com a presença de autoridades

12h45 - Canta Brasil

13h45 – Escuela Argentina de Tango Daniel Carlos

15h - Blue Grass

16h – Vert 360

Fornecedor Consciente

No dia 22 de novembro receberei o certificado de Fornecedor Consciente na categoria Respeito ao Consumidor pelo Projeto da Linha da Pequena Empresa. A certificação é um Projeto do Instituto de Desenvolvimento do Fornecedor que visa o reconhecimento de boas práticas empresariais, destacando os projetos de Responsabilidade Sócio-Ambientais desenvolvidos pelos fornecedores que, ainda que buscando o lucro em seus negócios, não esquecem de contribuir com a coletividade.

Participem e votem no meu Projeto para que além da certificação eu receba também o troféu Fornecedor Consciente!

Entrega da Revitalização do Brique tem nova data

Devido ao mau tempo no último domingo, 28, o evento de entrega da Revitalização do Brique da Redenção foi transferido para o dia 11 de setembro. A solenidade contará com a presença do prefeito José Fortunati e do secretário Valter Nagelstein. 

A Revitalização do Brique é resultado de uma parceria da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), com a Associação do Brique da Redenção e o Walmart Brasil, por meio de sua marca BIG. A feira ganhará novas bancas, grades de exposição, camisetas, sacolas ecológicas padronizadas e site remodelado.

De acordo com o secretário Valter Nagelstein, a parceria incentiva a qualificação dos serviços prestados pelos expositores do Brique, agregando mais visibilidade com a definição do padrão visual dos segmentos de expositores. "A Smic tem buscado parcerias para incentivar os empreendedores e criar condições favoráveis para que eles se desenvolvam", destaca.

Realizada há 33 anos no Parque Farroupilha (Redenção), a feira atrai cerca de 50 mil visitantes por final de semana. O local é um dos principais pontos turísticos da cidade. Funciona das 9h às 18h, na avenida José Bonifácio. O Brique foi inaugurado em março de 1978 como "Mercado de Pulgas", com 40 expositores. Em 1982, surgiu a Feira de Artesanato do Bom Fim e o Arte na Praça. Atualmente, trabalham no local 184 expositores de artesanato, 66 de antiguidades, 40 de artes plásticas e dez de gastronomia.

Programação Cultural

09: 00 - Recuerdos de Milonga 

10:30 - Cordas e Cordeonas

11:30 - Solenidade com a presença de autoridades

12: 45 - Canta Brasil

13:45 – Escuela Argentina de Tango Daniel Carlos

15:00 - Blue Grass

Operação Fumo Zero: 1 ano de resultados positivos

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) comemora 1 ano de resultados positivos. Nesta terça-feira, 30 de agosto, o Setor de Fiscalização Localizada da Secretaria completa um ano de vistorias punitivas da Operação Fumo Zero. Em 2010, a “Blitz Fumo Zero” fiscalizou 1.061 estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes e casas noturnas), dos quais 115 receberam notificação de irregularidade e 62 foram autuados. Já em 2011, dos 1.371 estabelecimentos vistoriados até o momento, 121 foram notificados e apenas quatro foram autuados. Os dados refletem os resultados de um trabalho de fiscalização, vistoria e conscientização da população e de comerciantes que tem se mostrado eficiente.

Após quatro anos de vistorias educativas, a Smic precisou realizar ações punitivas para que os cidadãos se adaptassem à Lei. Nesse último ano, conseguimos uma façanha, por óbvio com muito apoio. É preciso reconhecer o trabalho das equipes de fiscalização e agradecer o engajamento da sociedade e dos empresários de bares, casas noturnas e restaurantes, que aderiram e baniram o fumo dos recintos coletivos fechados da cidade.

O que diz a Lei Municipal 555/2006

Proíbe no âmbito do Município o uso de produtos fumígenos em recintos coletivos e em recintos de trabalho coletivo, exceto áreas destinadas a este fim.

DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA:

•         § 1º Os responsáveis pelos recintos coletivos ficam obrigados a afixar, em locais bem visíveis os cartazes informando da proibição inserta no art. 1º da presente Lei Municipal.

•         Sanção: No caso no não atendimento ao parágrafo 1º, da colocação do cartaz, será aplicada a penalidade de advertência (por escrito). O caso de reincidência multa de 50 Ufm (Unidades financeiras municipais = R$ 130,24). Na reincidência a multa será o dobro ( R$ 260,48)

•         Será aplicada multa de 50 (Ufm) aos responsáveis pelos estabelecimentos aqui descritos que permitirem o uso de produtos fumígenos no interior de seu estabelecimento.

•         Exceção: No caso de haver área destinada especialmente a este fim, desde que arejada convenientemente.

Denúncias – As denúncias de descumprimento da Lei podem ser feitas através dos telefones 3289.1755 / 3289.1751, no balcão de atendimento (Rua dos Andradas, nº 686 – 1º andar) ou pelo e-mail fiscal@smic.prefpoa.com.br .

Mudanças no Mercado Público

Nos próximos meses, o Mercado Público de Porto Alegre passará por reformulações que irão agregar qualidade e benefícios à população. Uma das novidades será o novo horário de funcionamento, que, a partir do dia 9 de julho, será estendido até as 20h.

Também no dia 9, será apresentada a conclusão da reforma da sala de resíduos orgânicos e lixo seco, para uma melhor gestão dos detritos gerados, diminuindo o impacto ambiental causado pelas atividades do local.

Outra novidade é a abertura de duas novas lojas de alimentação, que irão trazer mais variedade e qualidade a quem procura os atrativos culinários do Mercado Público. Será feita, também, a troca da sinalização interna, facilitando a localização dos frequentadores.

Assista matéria da TV Prefeitura sobre a assinatura do contrato para o início das obras do CPC da Restinga.

Assinado contrato para a construção do Centro de Compras da Restinga

 

Mais uma iniciativa da prefeitura para o desenvolvimento da Restinga foi realizada hoje, 14. Assinei, junto com o prefeito José Fortunati, o contrato com a empresa Portotec Construtora Ltda. para execução das obras do Centro Popular de Compras da Restinga.  A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico), e contou com a presença de representantes da comunidade.

O Centro Popular da Restinga terá 53 boxes, sendo 45 lojas de comerciantes populares, três de frutas, cinco de alimentação e dois sanitários (620m² de área construída), na avenida Nilo Wulff, esquina com a estrada João Antônio da Silveira. Como cobertura, será utilizada a estrutura metálica e telhas dos Terminais de Transporte Coletivo da Praça Rui Barbosa, além de complementos da empresa responsável pela obra. A estimativa de custo é de R$ 600.000,00.

Tenho acompanhado o crescimento da região e é impressionate o seu desenvolvimento. A atual gestão da Prefeitura é a que mais tem se preocupado com isso. Como exemplo destaco a expansão do Parque Industrial da Restinga (PIR), com a instalação de novas indústrias, instalação da Agência de Educação Profissional do Senai/RS, da Escola Técnica Federal e do Hospital da Restinga. Temos nos esforçado para apoiar o extremo sul da cidade, através da qualificação profissional, da geração de trabalho e renda e da formalização das atividades comerciais.

O Centro Popular de Compras da Restinga irá trazer melhorias para muitas famílias e dará dignidade aos comerciantes da região.

Prefeitura assina contrato para início das obras do Centro Popular de Compras da Restinga

 

A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), assina nesta terça-feira, 14, o contrato com a empresa Portotec Construtora Ltda, habilitada no processo licitatório para execução da edificação do Centro Popular de Compras da Restinga. A solenidade acontecerá às 10h 30min, no Salão Nobre do Paço dos Açorianos (Praça Montevideo, n° 10 - Centro Histórico).

As obras do Centro Popular de Compras da Restinga (CPC), o segundo empreendimento de comércio popular de Porto Alegre, estão previstas para iniciar ainda no mês de junho. Assinado o contrato, o processo segue para a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) para que seja dada a ordem de início das obras.

O Centro Popular da Restinga será composto por um total de 53 boxes, sendo 45 lojas de comerciantes populares, três de frutas, cinco de alimentação e dois sanitários (620m² de área construída), na avenida Nilo Wulff, esquina com a estrada João Antônio da Silveira. Como cobertura será utilizada a estrutura metálica e telhas dos Terminais de Transporte Coletivo da Praça Rui Barbosa, além de complementos da empresa responsável pela obra. A estimativa de custo é de R$ 600.000,00.

O episódio da AGAPAN

Lamentável o episódio da AGAPAN, assim como lamentável a tentativa de tirar proveito político sobre o infausto da entidade. Reporto-me ao artigo do vereador Beto Moesch, no JC desta quinta-feira, 9. A questão ambiental é um tema dos mais importantes, sabe-se. A exploração dos recursos naturais de forma desmedida, os impactos ambientais da vida moderna, a forma como a nossa sociedade se constituiu e, sobretudo, como se desenvolveu no último século, contribuíram para trazer o nosso planeta ao limiar de sua capacidade. Isto todos sabemos. É preciso desenvolver tecnologias limpas e educar para o meio ambiente. Mas nesse contexto de crise, surgem figuras histriônicas, profetas do apocalipse, que no afã de defenderem a causa ambiental, a prejudicam, porque geram reações, resistências e até repulsa. Esse comportamento rendeu-lhes o apelido pejorativo de “ecochatos”. Não concordo com esse adjetivo e afirmo que isso é ruim para eles e ruim para a importante bandeira que imaginam sustentar.

Nessa toada, acusar de pronto a SMIC de negligência, como fez o ilustre parlamentar, em nada contribui e não repõe a sede da AGAPAN no seu lugar, só gera desinformação e aprofunda divergências. Já no dia, afirmei ao vereador e logo em seguida aos integrantes da AGAPAN que um alvará não se prestava àquilo, que provavelmente estávamos diante de uma atitude criminosa, fruto da ação de um particular, que nada tinha a ver com a Prefeitura, tampouco com alvará, o que hoje se confirma nas investigações. Inaceitável a acusação de negligência. Assim como o perpetrador usou um alvará, poderia ter usado qualquer outro documento, eis que de forma sub-reptícia enganou também a Junta Comercial do Estado e a Receita Federal.

Ao longo de 2010, foram concedidos 21.879 alvarás para 32.658 atividades econômicas, ferramenta importante para a formalização de micro e pequenos empreendedores e para o desenvolvimento econômico da cidade. Nesse universo, tomar um caso e a partir dele formar um libelo acusatório contra um instrumento desburocratizante, não é sério e não deve ser levado a sério. Desenvolvimento econômico e meio ambiente devem caminhar de forma harmônica, e é isso o que muitos radicais não conseguem enxergar.

Precipitado conta a mitologia foi Epimeteu, que sem pensar, abriu a Caixa de Pandora.

* Artigo publicado na edição de hoje do Jornal do Comércio.

Cursos na área da construção civil ainda têm vagas

Ainda estão abertas as inscrições para os cursos de qualificação profissional na área da construção civil, que integram o Plano Setorial de Qualificação Nacional (Planseq). O plano tem como objetivo qualificar trabalhadores pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família, para inserção em postos de trabalho gerados pelo setor da construção civil. Os cursos oferecidos são: eletricista, azulejista, gesseiro, pintor, encanador, pedreiro, ferreiro armador e almoxarife.

São utilizados recursos públicos oriundos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), com o acompanhamento da Comissão Municipal de Emprego (CME).

Como participar - O candidato deve ser morador de Porto Alegre, possuir pelo menos a quinta série do Ensino Fundamental e ter no mínimo 18 anos de idade. As ações de qualificação profissional e social consistem em cursos, com carga horária média de 200 horas/aula, realizadas por entidades executoras contratadas pela Smic. Os alunos recebem vale-transporte e lanche.

Inscrições - Os interessados devem procurar o Sine Porto Alegre, Av. Mauá, 1.013, das 8h às 17h.

Segue a declaração da proprietária da Empresa Peruzzato, afirmando ser a "dona" da área da AGAPAM

Nota de Esclarecimento - destruição da sede da AGAPAN

Acerca do episódio da destruição da sede da AGAPAN, a SMIC vem à público trazer os seguintes esclarecimentos:

1) O Alvará Provisório fornecido por esta Secretaria é um documento que autoriza o exercício de atividade econômica e não permite nenhum tipo de intervenção física, seja construção ou demolição;

2) No caso presente, o ato foi levado a cabo por uma empresa registrada sob o nome Peruzzato & Kindermann Ltda., que antes do Alvará efetivou registro na Junta Comercial do Estado e obteve o CNPJ junto à Receita Federal e para todos esses documentos, cujo procedimento deverá ser investigado, forneceu o endereço da então sede da AGAPAN;

3) A Licença de Demolição, é um documento emitido pela SMOV, por tanto e uma vez mais, o ato desse particular ofendeu ao regramento da Municipalidade;

4) O Secretário da SMIC foi a primeira autoridade a comparecer no local dos fatos e determinar a imediata averiguação dos mesmos;

5) O sistema de Alvará Provisório é um meio eficaz de dar agilidade, desburocratizar a atividade econômica na cidade e formalizar empreendedores; são fornecidos em torno de 20 mil alvarás por ano, sendo este o 1º episódio dessa natureza;

6) O sistema é seguro, mas como todo o sistema, está sujeito a fraudes;

7) Determinamos a instalação da competente sindicância, mas desde já é possível verificar a lisura do procedimento dos Agentes de Licenciamento, pelo que se vê, induzidos ao erro;

8) Determinamos também, que sejam examinadas medidas que aperfeiçoem e dêem mais segurança ao sistema de licenciamento;

Por fim, lamentar o ocorrido, afirmando à sociedade porto-alegrense que a SMIC foi tão vitima nesse processo, quanto foi a AGAPAM.

Porto Alegre, 07 de junho de 2011

VALTER NAGELSTEIN

Secretário da SMIC

 

Sine Porto Alegre completa quatro anos

 

O Sine Porto alegre completa quatro anos nesta semana, contabilizando um enorme número de pessoas inseridas no mercado de trabalho. Apontando um crescimento exponencial de ano para ano, o Sine Porto Alegre vem se firmando como referência para quem procura empregos na Capital e região metropolitana. Nestes quatro anos de funcionamento, o Sine Porto Alegre inseriu mais de 14.300 pessoas no mercado formal, encaminhou o seguro desemprego de mais de 63.300 trabalhadores e atendeu mais de 307.900 cidadãos que procuraram os serviços prestados.

O Sine Porto Alegre é uma ótima oportunidade de encaminhamento ao mercado de trabalho. Os candidatos a uma vaga de emprego utilizam o serviço oferecido pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), em convênio como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sem nenhum custo. O posto municipalizado do Sine visa melhorar as condições de acesso, permanência ou retorno dos trabalhadores ao mercado de trabalho.

Presta também assessoria às empresas interessadas na contratação de trabalhadores, sendo os candidatos, selecionados de acordo com o perfil desejado, e encaminhados para os futuros empregadores para avaliação e entrevista de seleção, realizadas pelas empresas parceiras. Ainda encaminha os profissionais cadastrados para cursos de qualificação profissional, atende o trabalhador com direito aos benefícios do Seguro-Desemprego, incentiva a geração de emprego e renda.

Somente mo ultimo mês, o Sine colocou no mercado de trabalho mais de 340 pessoas, captou mais de 1.300 vagas de emprego e encaminhou o seguro desemprego de 1.294 cidadãos. Para esta semana estão disponibilizadas 400 vagas de telemarketing, 300 vagas na construção civil e 200 vagas para atendente de hipermercado.

Dentro das comemorações de quatro anos de funcionamento, nesta quarta-feira, 8, a Linha da Pequena Empresa, que percorre os bairros da Capital atendendo quem busca micro-crédito e formalização de seus negócios, estará junto ao Sine Porto Alegre. O ônibus ficará estacionado na Av. Sepúlveda, esquina com a Mauá e irá complementar os atendimentos oferecidos pelo Sine.

O Sine fica localizado no Centro Histórico da capital, na Av. Maúa, 1013, esq. Sepúlveda, e atende das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.

No dia Mundial sem Tabaco, Smic comemora resultados

Nesta terça-feira (31) é comemorado o Dia Mundial sem Tabaco. Instituída em 1997 pela Organização Mundial de Saúde, a data serve de alerta para a população sobre os malefícios causados pelo cigarro e produtos fumígenos em geral. A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) comemora os resultados atingidos através da Fiscalização Localizada, que no ano de 2010 iniciou as fiscalizações punitivas. Somente no ano de 2010, foram efetuadas mais de mil vistorias em bares e casas noturnas, resultando em 118 notificações e 62 autuações por descumprimento da lei.

No ano de 2011, até o momento, o quadro apresenta mudanças significativas no posicionamento de comerciantes e população em geral. Foram efetuadas 689 fiscalizações até o momento, totalizando 23 notificações e somente duas autuações. 

O que se vê é uma mudança de postura dos comerciantes e frequentadores que, aos poucos, começam a perceber a importância de um ambiente saudável. A queda no número de autuações serve como prova irrefutável do sucesso do trabalho efetuado pela fiscalização, mas serve também como estímulo para que novas ações e investidas sejam feitas. Assim a lei será garantida e a população irá valer-se dos benefícios que ela agrega, como um ambiente mais agradável e um ar mais puro.

Pesquisa - Segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que cerca de 200 mil mortes por ano sejam decorrentes do tabagismo. De acordo com pesquisa do instituto, Porto Alegre tem 19,5% de tabagistas, ficando em terceiro lugar entre as capitais brasileiras - 1° lugar Rio Branco (AC) e 2° São Paulo. 

Linha da Pequena Empresa estará na Assis Brasil segunda-feira

A Linha da Pequena Empresa estará em novo endereço na semana que vem. A partir de segunda-feira, 30, o atendimento acontece no estacionamento do Shopping Lindóia (Av. Assis Brasil, 3522), das 9h às 17h. Adaptado pela Carris, o ônibus vai aos bairros para facilitar o acesso de empreendedores às formalidades necessárias na abertura de pequenos negócios, obtenção de microcrédito, alvarás e licenças municipais.

Os interessados também recebem assessoria em pequenos grupos e têm a possibilidade de concretizar a formalização como empreendedor individual. A Linha da Pequena Empresa resulta de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS).

Levantamento parcial dos serviços realizados até o momento

Empresas formalizadas: 128 sendo (106 de Porto Alegre e 22 da grande  Porto Alegre)
Total de atendimentos: 912 pessoas
Atendimentos Sebrae: 532 pessoas
Atendimentos Smic: 231
Porto Sol (microcrédito): 149

Revitalização do Brique da Redenção

 

A Smic, a Asssociação dos Artesãos do Brique da Redenção e representantes do Walmart Brasil reuniram-se hoje para testar o protótipo das novas barracas que serão utilizadas na Feira. O novo layout do Brique será apresentado à população de Porto Alegre em agosto. A revitalização ainda prevê camisetas, sacolas ecológicas padronizadas e material de divulgação (site, jornal e cartilha).

Smic realiza Seminário Mulheres Empreendedoras

 

A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), em parceria com a Associação de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural (Adesc Brasil), realizou nesta quarta-feira, 25, o Seminário Mulheres Empreendedoras. O evento reuniu cerca de 100 mulheres de diversas regiões da cidade, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) - Av. Mauá, n° 1013 (10° andar), no Centro Histórico de Porto Alegre.

O evento marcou o encerramento do convênio n° 175/2008, firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, voltado para a qualificação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social. Em dois anos, o Programa qualificou mais de 4.000 mulheres em diferentes áreas.

Durante o encontro foram abordados temas como o empreendedorismo feminino e o combate à violência doméstica. Experiências de mulheres bem sucedidas, como a Diretora Geral do Shopping do Porto (Camelódromo), Elaine Deboni, e a Coordenadora do Clube de Reciclagem do Morro da Cruz, Eva Fátima de Jesus Paula, foram compartilhadas ao longo do dia.

A Água de Porto Alegre

Juntos - respeitadas as diferenças - com a responsabilidade de vereadores que nos toca, temos lutado por assuntos da cidade, como foi o tema do Cais Mauá, por exemplo.

Nesse trabalhar pela cidade – e seus cidadãos – o tema da água, fonte de toda a vida, não é de hoje que nos preocupa. Sem alarmismos, temos alertado da importância imperiosa de mudar a captação da água em Porto Alegre. Hoje nossa água é coletada em dois locais, ambos classificados no nível 4 (o pior em termos de qualidade da água). Essa péssima qualidade, por óbvio, implica também em maiores custos no tratamento. Além disso, há também a permanente ameaça de um acidente com navios no Guaíba nos limites de nossa Capital, o que poderia privar a cidade do seu abastecimento.

Nem o Programa Socioambiental, conquista histórica para Porto Alegre e que elevará a capacidade de tratamento de esgoto da Capital dos atuais 27% para 77% até 2012, terá o condão de melhorar a atual situação, na medida que os principais contribuintes para a péssima qualidade dessa água captada (Gravataí e Sinos) continuarão a trazer alta carga de poluição doméstica e industrial até os atuais pontos de captação.

Olhando isso tudo, apontamos para a retomada de um projeto antigo, buscar a água no Jacuí. Se unirmos Governo do Estado e Município, conseguiremos viabilizar o projeto. Não só o DMAE teria em parte a capacidade de bancar a obra, como também o pagamento de dívidas que o Estado tem para com esta autarquia. Só esta última alternativa alavancaria quase um terço dos recursos necessários para o empreendimento.

Pensar no futuro é pensar na água que o porto-alegrense tem o direito de consumir.

* Este artigo foi escrito em parceria com o vereador Adeli Sel.

Porto Alegre criará Fundo Municipal do Microcrédito

Participei de reunião nesta sexta-feira, 13, com o prefeito José Fortunati e representantes do Sebrae/RS e do Legislativo Municipal, para tratar da regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Porto Alegre. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de pequenos negócios. Hoje, no Rio Grande do Sul, o número de cidades com a Lei implementada chega a 344, beneficiando um universo de 216 mil pequenos negócios. Com a regulamentação da Lei em Porto Alegre, estima-se que mais 130 mil MPEs sejam beneficiadas.

Na ocasião, também apresentei ao prefeito o Projeto de Lei (PL) que cria o Fundo Municipal de Microcrédito como forma de alavancar a geração de emprego e renda na Capital. O PL faz parte da política que implementei na Smic, que tem por objetivo promover a economia do município com atenção a todos os negócios.  A Linha da Pequena Empresa, projeto da Smic, em parceria com o Sebrae/RS, é uma destas ações. Somente no mês de abril, o ônibus já recebeu a visita de 530 empreendedores, em busca de formalização de pequenos negócios, microcrédito, alvarás e licenças municipais.

A Lei Geral das MPEs

A Lei Complementar nº 123 foi sancionada em 2006. Conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. Além disso, resume os temas de incentivos, desburocratização e desoneração relacionados às MPEs. Uma série de oportunidades é criada com esse projeto, como o incentivo às vendas, à organização e à geração de empregos.