Assinado contrato para a construção do Centro de Compras da Restinga

 

Mais uma iniciativa da prefeitura para o desenvolvimento da Restinga foi realizada hoje, 14. Assinei, junto com o prefeito José Fortunati, o contrato com a empresa Portotec Construtora Ltda. para execução das obras do Centro Popular de Compras da Restinga.  A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico), e contou com a presença de representantes da comunidade.

O Centro Popular da Restinga terá 53 boxes, sendo 45 lojas de comerciantes populares, três de frutas, cinco de alimentação e dois sanitários (620m² de área construída), na avenida Nilo Wulff, esquina com a estrada João Antônio da Silveira. Como cobertura, será utilizada a estrutura metálica e telhas dos Terminais de Transporte Coletivo da Praça Rui Barbosa, além de complementos da empresa responsável pela obra. A estimativa de custo é de R$ 600.000,00.

Tenho acompanhado o crescimento da região e é impressionate o seu desenvolvimento. A atual gestão da Prefeitura é a que mais tem se preocupado com isso. Como exemplo destaco a expansão do Parque Industrial da Restinga (PIR), com a instalação de novas indústrias, instalação da Agência de Educação Profissional do Senai/RS, da Escola Técnica Federal e do Hospital da Restinga. Temos nos esforçado para apoiar o extremo sul da cidade, através da qualificação profissional, da geração de trabalho e renda e da formalização das atividades comerciais.

O Centro Popular de Compras da Restinga irá trazer melhorias para muitas famílias e dará dignidade aos comerciantes da região.

Prefeitura assina contrato para início das obras do Centro Popular de Compras da Restinga

 

A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), assina nesta terça-feira, 14, o contrato com a empresa Portotec Construtora Ltda, habilitada no processo licitatório para execução da edificação do Centro Popular de Compras da Restinga. A solenidade acontecerá às 10h 30min, no Salão Nobre do Paço dos Açorianos (Praça Montevideo, n° 10 - Centro Histórico).

As obras do Centro Popular de Compras da Restinga (CPC), o segundo empreendimento de comércio popular de Porto Alegre, estão previstas para iniciar ainda no mês de junho. Assinado o contrato, o processo segue para a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) para que seja dada a ordem de início das obras.

O Centro Popular da Restinga será composto por um total de 53 boxes, sendo 45 lojas de comerciantes populares, três de frutas, cinco de alimentação e dois sanitários (620m² de área construída), na avenida Nilo Wulff, esquina com a estrada João Antônio da Silveira. Como cobertura será utilizada a estrutura metálica e telhas dos Terminais de Transporte Coletivo da Praça Rui Barbosa, além de complementos da empresa responsável pela obra. A estimativa de custo é de R$ 600.000,00.

O episódio da AGAPAN

Lamentável o episódio da AGAPAN, assim como lamentável a tentativa de tirar proveito político sobre o infausto da entidade. Reporto-me ao artigo do vereador Beto Moesch, no JC desta quinta-feira, 9. A questão ambiental é um tema dos mais importantes, sabe-se. A exploração dos recursos naturais de forma desmedida, os impactos ambientais da vida moderna, a forma como a nossa sociedade se constituiu e, sobretudo, como se desenvolveu no último século, contribuíram para trazer o nosso planeta ao limiar de sua capacidade. Isto todos sabemos. É preciso desenvolver tecnologias limpas e educar para o meio ambiente. Mas nesse contexto de crise, surgem figuras histriônicas, profetas do apocalipse, que no afã de defenderem a causa ambiental, a prejudicam, porque geram reações, resistências e até repulsa. Esse comportamento rendeu-lhes o apelido pejorativo de “ecochatos”. Não concordo com esse adjetivo e afirmo que isso é ruim para eles e ruim para a importante bandeira que imaginam sustentar.

Nessa toada, acusar de pronto a SMIC de negligência, como fez o ilustre parlamentar, em nada contribui e não repõe a sede da AGAPAN no seu lugar, só gera desinformação e aprofunda divergências. Já no dia, afirmei ao vereador e logo em seguida aos integrantes da AGAPAN que um alvará não se prestava àquilo, que provavelmente estávamos diante de uma atitude criminosa, fruto da ação de um particular, que nada tinha a ver com a Prefeitura, tampouco com alvará, o que hoje se confirma nas investigações. Inaceitável a acusação de negligência. Assim como o perpetrador usou um alvará, poderia ter usado qualquer outro documento, eis que de forma sub-reptícia enganou também a Junta Comercial do Estado e a Receita Federal.

Ao longo de 2010, foram concedidos 21.879 alvarás para 32.658 atividades econômicas, ferramenta importante para a formalização de micro e pequenos empreendedores e para o desenvolvimento econômico da cidade. Nesse universo, tomar um caso e a partir dele formar um libelo acusatório contra um instrumento desburocratizante, não é sério e não deve ser levado a sério. Desenvolvimento econômico e meio ambiente devem caminhar de forma harmônica, e é isso o que muitos radicais não conseguem enxergar.

Precipitado conta a mitologia foi Epimeteu, que sem pensar, abriu a Caixa de Pandora.

* Artigo publicado na edição de hoje do Jornal do Comércio.

Cursos na área da construção civil ainda têm vagas

Ainda estão abertas as inscrições para os cursos de qualificação profissional na área da construção civil, que integram o Plano Setorial de Qualificação Nacional (Planseq). O plano tem como objetivo qualificar trabalhadores pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família, para inserção em postos de trabalho gerados pelo setor da construção civil. Os cursos oferecidos são: eletricista, azulejista, gesseiro, pintor, encanador, pedreiro, ferreiro armador e almoxarife.

São utilizados recursos públicos oriundos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), com o acompanhamento da Comissão Municipal de Emprego (CME).

Como participar - O candidato deve ser morador de Porto Alegre, possuir pelo menos a quinta série do Ensino Fundamental e ter no mínimo 18 anos de idade. As ações de qualificação profissional e social consistem em cursos, com carga horária média de 200 horas/aula, realizadas por entidades executoras contratadas pela Smic. Os alunos recebem vale-transporte e lanche.

Inscrições - Os interessados devem procurar o Sine Porto Alegre, Av. Mauá, 1.013, das 8h às 17h.

Segue a declaração da proprietária da Empresa Peruzzato, afirmando ser a "dona" da área da AGAPAM

Nota de Esclarecimento - destruição da sede da AGAPAN

Acerca do episódio da destruição da sede da AGAPAN, a SMIC vem à público trazer os seguintes esclarecimentos:

1) O Alvará Provisório fornecido por esta Secretaria é um documento que autoriza o exercício de atividade econômica e não permite nenhum tipo de intervenção física, seja construção ou demolição;

2) No caso presente, o ato foi levado a cabo por uma empresa registrada sob o nome Peruzzato & Kindermann Ltda., que antes do Alvará efetivou registro na Junta Comercial do Estado e obteve o CNPJ junto à Receita Federal e para todos esses documentos, cujo procedimento deverá ser investigado, forneceu o endereço da então sede da AGAPAN;

3) A Licença de Demolição, é um documento emitido pela SMOV, por tanto e uma vez mais, o ato desse particular ofendeu ao regramento da Municipalidade;

4) O Secretário da SMIC foi a primeira autoridade a comparecer no local dos fatos e determinar a imediata averiguação dos mesmos;

5) O sistema de Alvará Provisório é um meio eficaz de dar agilidade, desburocratizar a atividade econômica na cidade e formalizar empreendedores; são fornecidos em torno de 20 mil alvarás por ano, sendo este o 1º episódio dessa natureza;

6) O sistema é seguro, mas como todo o sistema, está sujeito a fraudes;

7) Determinamos a instalação da competente sindicância, mas desde já é possível verificar a lisura do procedimento dos Agentes de Licenciamento, pelo que se vê, induzidos ao erro;

8) Determinamos também, que sejam examinadas medidas que aperfeiçoem e dêem mais segurança ao sistema de licenciamento;

Por fim, lamentar o ocorrido, afirmando à sociedade porto-alegrense que a SMIC foi tão vitima nesse processo, quanto foi a AGAPAM.

Porto Alegre, 07 de junho de 2011

VALTER NAGELSTEIN

Secretário da SMIC

 

Sine Porto Alegre completa quatro anos

 

O Sine Porto alegre completa quatro anos nesta semana, contabilizando um enorme número de pessoas inseridas no mercado de trabalho. Apontando um crescimento exponencial de ano para ano, o Sine Porto Alegre vem se firmando como referência para quem procura empregos na Capital e região metropolitana. Nestes quatro anos de funcionamento, o Sine Porto Alegre inseriu mais de 14.300 pessoas no mercado formal, encaminhou o seguro desemprego de mais de 63.300 trabalhadores e atendeu mais de 307.900 cidadãos que procuraram os serviços prestados.

O Sine Porto Alegre é uma ótima oportunidade de encaminhamento ao mercado de trabalho. Os candidatos a uma vaga de emprego utilizam o serviço oferecido pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), em convênio como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sem nenhum custo. O posto municipalizado do Sine visa melhorar as condições de acesso, permanência ou retorno dos trabalhadores ao mercado de trabalho.

Presta também assessoria às empresas interessadas na contratação de trabalhadores, sendo os candidatos, selecionados de acordo com o perfil desejado, e encaminhados para os futuros empregadores para avaliação e entrevista de seleção, realizadas pelas empresas parceiras. Ainda encaminha os profissionais cadastrados para cursos de qualificação profissional, atende o trabalhador com direito aos benefícios do Seguro-Desemprego, incentiva a geração de emprego e renda.

Somente mo ultimo mês, o Sine colocou no mercado de trabalho mais de 340 pessoas, captou mais de 1.300 vagas de emprego e encaminhou o seguro desemprego de 1.294 cidadãos. Para esta semana estão disponibilizadas 400 vagas de telemarketing, 300 vagas na construção civil e 200 vagas para atendente de hipermercado.

Dentro das comemorações de quatro anos de funcionamento, nesta quarta-feira, 8, a Linha da Pequena Empresa, que percorre os bairros da Capital atendendo quem busca micro-crédito e formalização de seus negócios, estará junto ao Sine Porto Alegre. O ônibus ficará estacionado na Av. Sepúlveda, esquina com a Mauá e irá complementar os atendimentos oferecidos pelo Sine.

O Sine fica localizado no Centro Histórico da capital, na Av. Maúa, 1013, esq. Sepúlveda, e atende das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.