Em resposta ao ofício enviado pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) na última sexta-feira, 30 de julho, o Detran/RS convocou reunião para tratar da emissão dos alvarás para motoboys pelo município. A reunião acontecerá nesta terça-feira, 3, às 10h, na sala da Presidência do Detran/RS (Rua Voluntários da Pátria, 1358, sala 215).
Os alvarás para os profissionais autônomos no ramo de tele-entrega (motoboys) estão sendo emitidos pelo setor de Licenciamento Localizado da Smic. Até o momento aproximadamente 300 motoboys já receberam a licença.
Como obter o alvará - Os profissionais devem comparecer ao setor de Licenciamento Localizado da Smic (Rua dos Andradas, 686 – térreo), das 9h às 16h, portando Carteira de Identidade, CPF comprovante de quitação da contribuição sindical (em atendimento à Nota Técnica n° 201, de 03 de dezembro de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego) e a Declaração de Profissional Autônomo preenchida.
O valor da taxa de licenciamento para profissionais autônomos é de R$ 7,40. Já a contribuição sindical deve ser recolhida junto ao Sindimoto (Rua Itaboraí, 1090, Jardim Botânico – Fone: 3322-0909).
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