A partir da quarta-feira, 16, e ao longo do mês de junho, a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) realizará a Operação Fogos de Artifício. O objetivo é coibir o comércio ambulante de fogos de artifício em logradouros públicos e praças da capital. Será verificada a regularidade administrativa de estabelecimentos licenciados pela Smic, assim como apreensão de artigos pirotécnicos que estiverem sendo comercializados ou armazenados sem a devida licença municipal.
Nessa época de festas juninas, especialmente com os jogos da Copa do Mundo, há um aumento na procura desses fogos, e também um incremento do comércio irregular, além de grande número de acidentes. A Smic tem o dever de esclarecer a população sobre os locais devidamente licenciados e que podem prestar informações sobre o uso correto dos fogos, bem como implementar fiscalização rigorosa nos comércios irregulares.
Em 2008, os agentes da Smic apreenderam mais de 15 mil unidades de fogos comercializados irregularmente, e em 2009 foram 10,7 mil. Para o licenciamento do comércio de fogos de artifício, é preciso estar em conformidade com o plano diretor, obter licença do Departamento de Armas e Munições do Exército (Dame) e ter alvará dos bombeiros.
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