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quarta-feira, 16 de junho de 2010

Smic já realizou mais de 4,2 mil vistorias de tempo de espera em bancos














A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) intensifica a fiscalização disciplinar sobre o tempo de espera para atendimento em agências bancárias e colhe resultados visíveis nos últimos anos. Desde 2006, ano em que a Lei Municipal foi modificada para tolerar 15 minutos de espera em dias normais e 20 minutos nos demais, foram mais de 4,2 mil vistorias em agências bancárias da capital. Nesse período, 362 agências foram autuadas por desrespeitar o tempo limite estipulado pela lei.

Os dados da fiscalização mostram também um decréscimo de ocorrências ano após ano. Em 2007, 92 agências foram autuadas, enquanto em 2008 e 2009, 76 e 71 autuações foram realizadas, respectivamente. Até 31 de maio de 2010, 34 agências já haviam sido autuadas, e há uma estimativa de 1,2 mil vistorias até o final do ano, complementando as 652 já realizadas. Com o grande número de vistorias realizadas constata-se que houve uma maior conscientização por parte das agências bancárias, as quais tem procurado ater-se à lei.

Os bancos com mais incidências de desrespeito ao tempo limite de espera são a Caixa Econômica Federal, com 105 autuações, e o Banrisul, com 80. De 2009 para 2010, 12 agências da Caixa Econômica Federal reincidiram na infração à norma, assim como 6 agências do Banrisul. Foram feitas, de 2007 até agora, 69 denúncias via processo administrativo. Presentemente, estão sendo encaminhados para cobrança na Secretaria da Fazenda Municipal os autos de infração relativos ao tempo de espera nos bancos dos anos de 2006 , 2007 e 2008. Os autos de infração de 2009 e 2010 serão encaminhados posteriormente, devido a existência de processos de defesa ainda em tramitação. O valor das multas aplicadas desde 2006 já é superior a R$ 6,6 milhões.

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