O setor de licenciamento da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) segue emitindo alvarás de forma ágil e segura para a população da capital interessada em instalar um novo negócio. Somente no mês de junho, mais de 2,5 mil atividades econômicas foram licenciadas com a emissão de 1.661 alvarás. As atividades mais licenciadas foram bar/café/lancheria (68), restaurante (64), loja de artigos do vestuário (92), armarinhos (61) e salão de beleza (144). Desde 1º de janeiro de 2010, quase 15 mil atividades comerciais já foram licenciadas pela Smic.
Além dos sistemas como o Alvará na Hora, Alvará Provisório e Alvará Eletrônico, o licenciamento da Smic realiza a consulta prévia, para verificar se a atividade pretendida é permitida ou não no local, de acordo como Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) do município. Com esse serviço as pessoas podem evitar uma série de transtornos. O PDDUA restringe determinadas atividades em bairros de Porto Alegre, visando a prevenir a perturbação ao sossego, a violência e riscos à saúde dos cidadãos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário