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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Mês de julho bate recorde em emissão de alvarás

A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) licenciou no mês de julho 2.375 alvarás para 3.333 atividades econômicas. Esta foi a maior emissão mensal de alvarás desde o início dos registros em 1995. As atividades mais licenciadas no mês foram tele-entrega (296), salão de beleza (129), loja de artigos do vestuário (86), bar/café/lancheria (78) e loja de armarinhos/bijuterias (72). No ano de 2010, a Smic já emitiu 12.449 alvarás.

Desde 2005, ano de implantação do projeto Alvará na Hora, a busca pela formalização só tem aumentado. De 2005 a 2009, foram mais de 78 mil atividades econômicas licenciadas, sempre com crescimento anual em relação ao ano anterior, superando o número de alvarás emitidos de 2001 a 2004, época em que o atendimento era protocolado e não feito na hora, em mais de 250%. Entre as melhorias incentivadas pelo programa estão treinamento de pessoal, agilidade no fluxo dos processos, alteração da atividade de atendente para consultor de alvarás, instalação de um posto bancário na Smic e modernização do setor de alvarás e licenciamento.

Como obter o alvará - Para obter o alvará, o empreendedor deve preencher e assinar os formulários Declaração de Empresa e Declaração para Alvará Provisório. Após, deve juntar o contrato social, devidamente registrado na Junta Comercial, e CNPJ. Com a documentação em dia, os alvarás são emitidos na hora, na rua dos Andradas, 596. Outras informações podem ser obitdas pelo fone: 3289.1770.

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