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sexta-feira, 23 de julho de 2010

Procon Porto Alegre multa grande rede de supermercados

O Procon Porto Alegre, órgão de defesa do consumidor vinculado à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), aplicou multa de R$ 280.103,52 em uma grande rede de supermercados. A empresa foi notificada na tarde desta sexta-feira, 23, e terá o prazo de 10 dias para apresentar recurso junto a Smic. A multa foi aplicada com base em três processos: o primeiro refere-se à existência de 2.072 produtos impróprios para o consumo humano, conforme os laudos da Vigilância Sanitária Municipal. De acordo com o parecer técnico, os alimentos deveriam estar congelados a 12° negativos ou mais, conforme rotulagem, e apresentavam degelo aparente.

Os outros dois processos se referem à diferenciação dos preços de alguns produtos entre o que estava anunciado nas gôndolas e o verdadeiro preço na hora do pagamento nos caixas do estabelecimento. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, “A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentem à saúde e segurança dos consumidores”.

Esta é a maior multa já aplicada pelo Procon Porto Alegre em dois anos e seis meses de atividades.

2 comentários:

Rodrigo disse...

No Carrefour aqui de Novo Hamburgo é muito comum encontrar produtos com preços diferentes na gôndola e no caixa, produtos sem preço e sem identificação pelo leitor de códigos dos corredores etc.

Valter Nagelstein disse...

Pois é, Rodrigo, é isso que deve ser coibido!