À frente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR), presidi na manhã desta terça-feira (9/02) a primeira reunião do ano de 2010 da comissão na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Deliberações:
1) Metas Fiscais
Lei de Responsabilidade Fiscal: ficou agendada para a próxima reunião da CEFOR, no dia 18 de fevereiro, a vinda do Secretário da Fazenda e do Secretário de Programação Orçamentária, para tratar das metas fiscais e de arrecadação para o ano em vigor. Esta reunião atende o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Queremos assim saber como foi a arrecadação do IPTU neste primeiro mês e também termos uma projeção de como deverá se comportar a receita ao longo de 2010, além de saber se as contas continuam equilibradas.
2) Tarifa do Transporte Coletivo
Reunião Conjunta: Ficou acordado, ainda, que deverei procurar o presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) para propor reunião conjunta de ambas as comissões com o objetivo de analisar a planilha de custos da passagem do transporte coletivo de Porto Alegre e verificar, em profundidade, por qual razão a tarifa da Capital é uma das mais altas do País. Sem demagogia, queremos dissecar a planilha de custos. É nossa responsabilidade, da CEFOR, saber o que determina essa realidade noticiada, de que nossa tarifa é a mais alta das Capitais.
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